Política de Troca e Devolução de Produtos para o E-commerce

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.


1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por COOKIE DREAMS, com endereço na Rua Cristiano Viana 80, casa 5 – Bairro Cerqueira César – São Paulo, SP – CEP: 05411-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.09.622.343/0001-62, com Inscrição Estadual nº 128.202.470.117.

2. Contato – Atendimento Cookie Dreams
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a COOKIE DREAMS disponibiliza uma rede de atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O atendimento opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Cookie Dreams, durante os horários de funcionamento; (b) Pelos telefones 55 11 4208 4883, ou 55 11 95140 4883, de segunda a sexta das 09h00 às 17h00. (c) Por correspondência endereçada à Cookie Dreams, Rua Cristiano Viana 80, casa 5 – Bairro Cerqueira César – São Paulo, SP – CEP: 05411-000, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a COOKIE DREAMS disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

3. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a COOKIE DREAMS disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à COOKIE DREAMS por meio do Atendimento COOKIE DREAMS e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma: 4.1. Contato com o Atendimento COOKIE DREAMS. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o Atendimento COOKIE DREAMS a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais. 4.2. Envio do produto à COOKIE DREAMS. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à COOKIE DREAMS: (a) entregando-o em qualquer loja física da COOKIE DREAMS com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à COOKIE DREAMS por correio. Neste caso, bastará solicitar ao Atendimento COOKIE DREAMS um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. 4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a COOKIE DREAMS verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso. 4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a COOKIE DREAMS notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto. 4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a COOKIE DREAMS notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela COOKIE DREAMS à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)
Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a COOKIE DREAMS permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à COOKIE DREAMS, seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física, seja enviando o Produto pelos Correios.

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do Atendimento COOKIE DREAMS. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma: 6.1. Contato com Atendimento COOKIE DREAMS. O Cliente deverá contatar o Atendimento COOKIE DREAMS a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais. 6.2. Envio do Produto à COOKIE DREAMS. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à COOKIE DREAMS: (a) entregando-o em qualquer loja física da COOKIE DREAMS com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à [COOKIE DREAMS por correio. Neste caso, bastará solicitar ao Atendimento COOKIE DREAMS um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a COOKIE DREAMS poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento. 6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a COOKIE DREAMS verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os tags fixados, nosta fiscal, e sem sinais de uso; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de uso pelo Cliente. 6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a COOKIE DREAMS notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto. 6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a COOKIE DREAMS notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da COOKIE DREAMS ou pelo WhatsApp 55 81 99602 0093. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na COOKIE DREAMS, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela COOKIE DREAMS, o Cliente deverá entrar em contato com o Atendimento COOKIE DREAMS, que auxiliará o Cliente no envio dos produtos para análise, ficando restrita a garantia a produtos fabricados pela Cookie Dreams, da marca Cookie Dreams. Outros fabricantes deverão ser contactados pelo Cliente para eventuais esclarecimentos.